Conheça o sexto mandamento da nova PAC
Um dos objetivos da nova Política Agrícola Comum (PAC) da União é a preservação da paisagem e a biodiversidade. Sendo uma das políticas mais importantes da UE, com um orçamento anual de mais de 50 bilhões de euros, a PAC desempenha um papel fundamental na gestão e desenvolvimento das áreas rurais. Com a nova reforma, a UE busca promover a sustentabilidade ecológica e o uso responsável dos recursos naturais, incentivando os agricultores a adotarem práticas mais sustentáveis e amigas do ambiente, preservando a paisagem e a biodiversidade. Neste artigo, vamos explorar de forma mais profunda os objetivos da nova PAC e como ela pode contribuir para a preservação da paisagem e da biodiversidade em Portugal.
Apesar dessas medidas, ainda há desafios a serem enfrentados na preservação da paisagem e da biodiversidade na Europa. De acordo com o Relatório do Estado do Ambiente da UE de 2020, cerca de 80% dos habitats naturais e mais da metade das espécies na Europa estão em estado de conservação precário..
É importante que a UE continue a adotar medidas efetivas para promover a agricultura sustentável e preservar a paisagem e a biodiversidade na Europa, garantindo assim um uso responsável dos recursos naturais e uma maior proteção da saúde humana e do planeta como um todo.
Apesar dessas medidas, ainda há desafios a serem enfrentados na preservação da paisagem e da biodiversidade em Portugal. De acordo com o último relatório do estado do ambiente, divulgado pelo Instituto do Ambiente em 2019, a biodiversidade em Portugal continua a apresentar um estado de conservação desfavorável. Além disso, a agricultura continua a ser uma das principais fontes de poluição do solo e da água em Portugal.
1-Apresentação do projeto GreenlightPlus e objetivo da atividade
“Os 10 Mandamentos da PAC” é uma atividade do Projeto GreenlightPlus, cofinanciado pela Comissão Europeia, que visa a disseminação dos objetivos estratégicos fundamentais da nova Política Agrícola Comum (PAC). A PAC é a política europeia comum mais antiga (60 anos) que faz parceria entre a agricultura e a sociedade e entre a Europa e os seus agricultores.
2-Objetivo do artigo
O sexto objetivo da nova PAC visa preservar a paisagem e a biodiversidade, dado que a agricultura tem um grande impacto no meio ambiente e na biodiversidade. A preservação da paisagem e biodiversidade é fundamental para garantir a sustentabilidade ecológica e o uso responsável dos recursos naturais, além de contribuir para a proteção da saúde humana e do planeta como um todo. A nova PAC busca incentivar os agricultores a adotarem práticas mais sustentáveis e amigas do ambiente e preservar a paisagem e a biodiversidade.3-Contextualização sobre a nova PAC e os seus objetivos
De acordo com dados recentes, a agricultura é responsável por cerca de 10% das emissões de gases de efeito estufa na Europa e por 50% da perda de habitats naturais (1). Além disso, a intensificação da agricultura tem levado à diminuição da diversidade de espécies, ao aumento da erosão do solo e à contaminação das águas subterrâneas (2). Com a nova reforma da PAC, a UE busca promover a sustentabilidade ecológica e o uso responsável dos recursos naturais, incentivando os agricultores a adotarem práticas mais amigáveis ao meio ambiente e preservando a paisagem e a biodiversidade. Para isso, a PAC prevê incentivos financeiros para os agricultores que adotarem práticas de agricultura sustentável, como a agricultura biológica, a redução do uso de pesticidas e a gestão eficiente dos recursos hídricos. Além disso, a nova PAC prevê a criação de áreas de proteção para a biodiversidade, com o objetivo de preservar a fauna e a flora locais. Essas áreas podem incluir a manutenção de paisagens tradicionais, como prados e pomares, e a criação de corredores ecológicos que conectem habitats naturais.
4-Análise de dados europeus
A União Europeia tem adotado diversas medidas para preservar a paisagem e a biodiversidade, com o objetivo de promover a agricultura sustentável e reduzir o impacto ambiental da atividade agrícola. Algumas dessas medidas incluem:- Pagamentos por serviços ambientais:a UE tem incentivado os agricultores a adotarem práticas mais amigas do ambiente, como a redução do uso de pesticidas e a preservação de áreas naturais, por meio de pagamentos por serviços ambientais. Em 2021, a UE lançou um programa de pagamentos por serviços ambientais com um orçamento de 1,2 bilhão de euros para incentivar a adoção de práticas sustentáveis em áreas rurais.
- Agricultura biológica: a UE tem promovido a agricultura biológica como uma alternativa mais sustentável à agricultura convencional. Em 2020, a UE lançou um plano de ação para a agricultura biológica com o objetivo de aumentar a área de cultivo de alimentos biológicos para 25% até 2030.
- Áreas de proteção para a biodiversidade: a UE tem criado áreas de proteção para a biodiversidade, com o objetivo de preservar a fauna e a flora locais. Em 2019, a UE lançou um programa de restauração de ecossistemas com um orçamento de 3 bilhões de euros para a criação de áreas de proteção e recuperação de ecossistemas degradados.
- Redução do uso de pesticidas: a UE tem incentivado a redução do uso de pesticidas na agricultura por meio da implementação da Diretiva de Uso Sustentável de Pesticidas em 2014. De acordo com dados da Agência Europeia do Ambiente, o uso de pesticidas na UE diminuiu 8,7% entre 2011 e 2017.
- Gestão eficiente dos recursos hídricos: a UE tem promovido a gestão eficiente dos recursos hídricos na agricultura, por meio da implementação da Diretiva Quadro da Água em 2000. De acordo com dados da Eurostat, a irrigação agrícola na UE diminuiu 6,7% entre 2010 e 2018, indicando uma maior eficiência na gestão da água.
Apesar dessas medidas, ainda há desafios a serem enfrentados na preservação da paisagem e da biodiversidade na Europa. De acordo com o Relatório do Estado do Ambiente da UE de 2020, cerca de 80% dos habitats naturais e mais da metade das espécies na Europa estão em estado de conservação precário..
É importante que a UE continue a adotar medidas efetivas para promover a agricultura sustentável e preservar a paisagem e a biodiversidade na Europa, garantindo assim um uso responsável dos recursos naturais e uma maior proteção da saúde humana e do planeta como um todo.
5-Análise de dados nacionais
Em Portugal, têm sido adotadas várias medidas para preservar a paisagem e a biodiversidade. Destacam-se as seguintes:- Áreas Protegidas: Portugal tem uma grande rede de áreas protegidas, com o objetivo de preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais. De acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em 2020, existiam em Portugal 36 áreas protegidas, que abrangiam cerca de 22% do território nacional.
- Agricultura Biológica: em Portugal, a agricultura biológica tem vindo a crescer, com um aumento de 19% da área cultivada entre 2018 e 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Em 2021, o Governo lançou um Programa Nacional de Regadios com o objetivo de promover a agricultura biológica e sustentável.
- Programa de Desenvolvimento Rural: o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, financiado pela União Europeia, incluiu várias medidas para promover a agricultura sustentável, a preservação da paisagem e a biodiversidade. De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2020, foram apoiados cerca de 27 mil projetos no âmbito deste programa.
- Redução do uso de pesticidas: em Portugal, tem sido promovida a redução do uso de pesticidas na agricultura, com a implementação de medidas como a campanha "Agricultura Limpa". De acordo com dados do Plano Nacional de Controlo de Resíduos de Pesticidas de 2019, foram detetados resíduos de pesticidas abaixo do limite máximo em 94,8% das amostras analisadas.
- Proteção dos recursos hídricos: em Portugal, têm sido adotadas medidas para proteger os recursos hídricos, incluindo a implementação da Diretiva Quadro da Água em 2000 e o Plano Nacional da Água em 2020. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, em 2019, o uso de água para a agricultura diminuiu 4,4% em relação ao ano anterior.
Apesar dessas medidas, ainda há desafios a serem enfrentados na preservação da paisagem e da biodiversidade em Portugal. De acordo com o último relatório do estado do ambiente, divulgado pelo Instituto do Ambiente em 2019, a biodiversidade em Portugal continua a apresentar um estado de conservação desfavorável. Além disso, a agricultura continua a ser uma das principais fontes de poluição do solo e da água em Portugal.